Atenção à judicialização da saúde

No Brasil, tem-se observado, com crescente frequência, a “judicialização” da saúde, que consiste em ações judiciais contra planos de saúde ou contra o Estado, especialmente devido à precariedade dos serviços e tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vagas para internação e para acesso a medicamentos.

Embora regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Eletros-Saúde, por se tratar de um plano de autogestão, é um plano de saúde com características diferentes dos demais planos no mercado, principalmente, porque não visa ao lucro e não tem um dono, pertencendo àqueles que o utilizam: seu grupo restrito de usuários.

E é justamente com você, usuário, que gostaríamos de compartilhar este assunto que muito nos preocupa.

Justamente por não ter fins lucrativos e respeitar o direito de todos utilizarem seus serviços igualmente, é imprescindível que o plano seja administrado com seriedade e competência, pois os recursos são limitados pelas receitas recebidas dos usuários e das patrocinadoras.

Faz-se necessário esse rigor, especialmente em tempos de crise econômica que afetou diversos segmentos da sociedade, inclusive o de planos de saúde. Desde 2016, o setor perdeu mais de 1 milhão de usuários, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

No Eletros-Saúde, este ano já existe uma perda de 187 usuários e uma alta da sinistralidade, decorrente da realização de procedimentos de alto custo que trouxeram impactos financeiros, principalmente no plano dos assistidos.

Por isso, a autorização dos procedimentos precisa seguir critérios técnicos previstos no Regulamento, definidos por profissionais da área médica e de acordo com as diretrizes de utilização promulgadas pelos órgãos reguladores e conselhos de classe.   

Reiteramos que, quando deixamos de autorizar um procedimento, não queremos dizer que ele não será realizado. Em algumas das vezes, é necessária apenas uma adaptação que atenda aos protocolos administrativos e técnicos exigidos, seja para o direcionamento de segunda opinião médica ou para o envio de documentação complementar, em outros casos tratam-se de procedimentos não previstos em regulamento e, de fato, não são objetos de cobertura.

Lembramos também que o Eletros-Saúde oferece cobertura além do rol da ANS e reembolso de honorários para profissionais que não fazem parte da rede credenciada - é o chamado sistema de livre escolha. Tudo isso com o intuito de lhe proporcionar mais liberdade para escolher profissionais de sua preferência. Porém os reembolsos ficam limitados aos valores de tabela, para todos os profissionais envolvidos, inclusive anestesistas.

Sendo assim, pedimos a você que, em caso de impedimento ou de insatisfações, não hesite em nos contatar rapidamente, para que tudo seja resolvido o quanto antes. Levar a saúde à esfera judicial, da forma como tem ocorrido no Brasil, pode levar a transtornos desnecessários, além de prejuízos para o plano que será refletido em reajustes de mensalidade para toda a massa de usuários.

Isto ocorre devido ao rateio das despesas para as partes envolvidas – no caso do Eletros-Saúde Assistidos e Família todo o custo envolvido para defesa de uma ação é subsidiado pelo próprio plano, do qual você participa, de modo que todos saem prejudicados. No caso dos planos de pós-pagamento, as patrocinadoras Eletrobras e Cepel é que são responsáveis por subsidiar as ações movidas por seus empregados, portanto, antes de mover uma ação contra seu empregador, busque uma solução junto ao Eletros-Saúde e à Divisão de Saúde de sua empresa. Outro fator relevante é que a recorrência do acesso a tratamentos por vias jurídicas pode mascarar a necessidade de implementação de políticas de saúde.

Nós, do Eletros-Saúde, dispomos de diversos canais de comunicação – e-mail, telefone, site – e estamos à disposição para solucionar quaisquer problemas que venham a ocorrer e, portanto, honrar nosso compromisso com a excelência e com a ética, contribuindo, assim, para a saúde dos nossos usuários. Respeitamos seus direitos como beneficiário e entendemos que, ao longo da nossa parceria, ajustes podem ser necessários. Apenas gostaríamos de sinalizar que nossa coletividade é afetada por ações individuais, o que exige respeito aos serviços contratados e consciência de todas as partes.